O governo Trump e a disputa eleitoral na Califórnia emergem como tópicos cruciais no contexto das próximas eleições. Recentemente, surgiram tensões entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e as autoridades eleitorais californianas. O governo manifestou a intenção de tomar medidas judiciais se uma lista de supostos não cidadãos registrados para votar não fosse revista. Essa ameaça foi divulgada em uma carta datada de 13 de outubro, obtida pela CNN.
Ameaças do governo Trump diante da votação
A carta, assinada pelo vice-procurador-geral adjunto interino, Trent McCotter, expressa uma pressão crescente sobre a Califórnia para que revise os registros eleitorais. O documento estipula que as autoridades locais devem impedir o envio de cédulas aos eleitores identificados como não cidadãos e segregar seus votos até que a cidadania seja confirmada. Este movimento do governo acontece em um momento crítico, pois algumas cédulas já foram enviadas pelo correio.
Segundo McCotter, o governo forneceu um dispositivo USB com os nomes de pessoas que considera “provavelmente não cidadãs”. Entretanto, não está claro qual legislação poderia ser utilizada para forçar a Califórnia a cumprir essas exigências, dado que a Constituição confere a cada estado a responsabilidade pela administração de suas eleições. Essa situação gera incertezas sobre o impacto legal e prático das medidas propostas pelo governo federal.
Impacto nas autoridades eleitorais da Califórnia
Autoridades eleitorais californianas não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Contudo, especialistas apontam que o envio da carta pode ser problemático, uma vez que o prazo para mudanças nos procedimentos já havia sido encerrado. David Becker, um ex-advogado da seção eleitoral do Departamento de Justiça, criticou a falta de ação preventiva do governo, afirmando que tiveram 21 meses para revisar a lista de registros públicos.
Becker questiona a lógica por trás da carta, uma vez que as cédulas já foram distribuídas. Ele destaca ainda que as alegações do governo sobre a presença de não cidadãos nos registros eleitorais costumam ser contestadas. O governo federal, por sua vez, defende a ação, afirmando que a lei federal é clara e que apenas cidadãos americanos têm o direito de voto.
Controvérsias e alegações de fraude eleitoral
As alegações de que centenas de milhares de não cidadãos estão registrados para votar nos EUA foram amplamente debatidas. Em agosto, o secretário de Segurança Interna disse que 250 mil pessoas em quatro estados, incluindo a Califórnia, estavam nessa situação. Contudo, esses dados foram fortemente contestados por diversas entidades, com resultados variando drasticamente após investigações mais detalhadas.
Em um caso emblemático, Nevada alegou inicialmente que cerca de 15,9 mil eleitores não cidadãos poderiam ser identificados, mas após uma análise minuciosa, esse número caiu para apenas 185. As autoridades estaduais de Nevada concluíram que essas pessoas eram, na verdade, cidadãs americanas, discordando da avaliação federal.
A busca do Departamento de Justiça por dados eleitorais sem informações ocultadas também gerou repercussões. O departamento processou 30 estados em busca dessas informações, mas não obteve sucesso nas ações judiciais até o momento. Essa realidade reflete a fragilidade das alegações e a resistência de muitos estados, incluindo aliados políticos, contra as iniciativas de revogação de eleitores.
Além disso, tentativas anteriores do governo Trump para impor regras de verificação de cidadania e outros requisitos eleitorais foram barradas por decisões judiciais. A Suprema Corte já proibiu orientações que afetariam a administração das cédulas enviadas pelo correio, destacando uma resistência significativa a qualquer mudança que pudesse comprometer a integridade do processo eleitoral.
À medida que as eleições se aproximam, o panorama eleitoral da Califórnia e as disputas sobre a verificação da cidadania e exclusão de eleitores tornam-se cada vez mais complexas. Com a pressão do governo federal, a capacidade das autoridades locais de gerir as eleições com autonomia está sob grande escrutínio. O desenrolar desses eventos terá consequências importantes para a confiança do público no processo eleitoral e na integridade das instituições democráticas.
