No último dia 6, a Polícia Federal (PF) concluiu o segundo inquérito relacionado ao esquema de desvio de aposentados, resultando no indiciamento de seis pessoas, incluindo Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que liderou a instituição durante o governo do presidente Lula (PT).
O primeiro inquérito já havia indiciado Stefanutto e outras 47 pessoas dentro das investigações da Operação Sem Desconto, que investiga um complexo esquema de descontos de valores mensais feitos a aposentados e pensionistas do INSS, com desvios que podem chegar a impressionantes R$ 6,3 bilhões.
De acordo com os relatos policiais, o esquema movimentou cerca de R$ 6 bilhões ao longo do tempo. Stefanutto, conforme as investigações, recebia propinas de R$ 250 mil por mês. A PF apurou a ocorrência de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação, o que agrava ainda mais a situação dos envolvidos.
Detalhes do Primeiro Inquérito
O relatório de 839 páginas referente ao primeiro inquérito da PF foi divulgado em 14 de julho. Neste documento, Alessandro Stefanutto era identificado como “italiano” e encontrava-se frequentemente nas agendas de contatos dos demais participantes do esquema fraudulento. Além disso, mensagens de texto evidenciam sua participação ativa no tráfico de informações sobre os pagamentos e confirmações de recebimentos de propinas.
A PF destacou que:
“ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO (‘Italiano,’ ex-Procurador-Geral e Presidente do INSS): Recebia até R$ 250.000,00 mensais, totalizando R$900.000,00 via STELO ADVOGADOS, além de outros montantes via DELICIA ITALIANA PIZZAS e MOINHOS IMOBILIARIA”.
Uma das evidências do relatório revela que, em 8 de janeiro de 2025, um operador enviou uma captura de tela de uma conversa com um intermediário responsável por receber os pagamentos de Stefanutto. Nessa conversa, o operador mencionou que o valor do pagamento mensal do INSS “já deve estar na conta” e prometeu enviar “os dados bancários” posteriormente.
Em 08 de setembro de 2022, por exemplo, o operador fez o seguinte pedido: repassou o contato do STEFANUTTO / ITALIANO ao intermediário e solicitou que ele fizesse “contato com esse procurador”, devendo “levar aquela encomenda” que inicialmente era de 100, mas que depois foi reduzida para “só 50”. As mensagens deixaram claro que o intermediário estava indo ao encontro do ITALIANO e havia uma expectativa quanto à separação do dinheiro orientado.
Frente ao Segundo Inquérito
No segundo inquérito, onde foram indiciadas mais seis pessoas, além de Stefanutto, a PF identificou outros envolvidos. Entre eles, figuram Virgílio Ribeiro, ex-procurador-geral do INSS; André Fidelis, ex-diretor do órgão; Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da entidade; Thaisa Daiane, ex-secretária-geral da Contag; e Edjane Rodrigues Silva, ex-secretária de uma associação ligada ao caso.
O relatório do segundo inquérito será enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que aguardará decisão sobre se arquiva ou se apresenta denúncia contra os indicados.
Em declaração à CNN, o advogado Fabrício Reis Costa, que defende Alessandro Stefanutto, disse ainda não ter acesso aos detalhes do inquérito e à integralidade dos documentos que levaram ao novo indiciamento. Ele defende que seu cliente “jamais praticou qualquer ato ilícito” enquanto ocupava suas funções públicas e acredita que uma análise mais detalhada dos autos deixará evidente a ausência de condutas criminosas atribuíveis a Stefanutto.
