A baixa produtividade no Brasil avançou novamente no primeiro trimestre, de acordo com a pesquisa do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Este cenário reacende a discussão sobre a qualidade do crescimento econômico brasileiro e levanta questionamentos acerca da viabilidade de uma redução legal da jornada de trabalho.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, enfatiza que a queda na produtividade é um problema persistente nas últimas décadas, refletindo diretamente na renda da população. “O crescimento da produtividade é o que possibilita um aumento de renda sustentável, o que vai melhorar a condição de vida das pessoas”, argumentou.
Ele afirma que a estagnação da produtividade é a razão pela qual a renda per capita do brasileiro não evolui de maneira consistente, mantendo o país como uma economia de rendimento médio. Não obstante, o debate sobre o fim da escala 6×1 é frequentemente abordado sob a perspectiva do bem-estar do trabalhador, enquanto Barbosa Filho alerta para a dimensão econômica deste fenômeno.
Nas economias mais produtivas, os incrementos de produtividade por hora tendem a se dividir entre aumentos salariais e uma redução progressiva da jornada de trabalho. “Normalmente, dois terços dos ganhos de produtividade se convertem em aumento de salário, e um terço, na diminuição da jornada de trabalho ao longo do tempo”, detalhou o pesquisador.
Contudo, no cenário brasileiro, a produtividade por hora trabalhada cresceu minguados 0,6% anualmente nas últimas décadas, resultando em pouco mais de 7% em uma década. Barbosa Filho alerta que uma redução imediata da jornada de trabalho de cerca de 9% consumiria todo esse acúmulo de produtividade.
Além disso, ele observa um possível esgotamento do modelo de crescimento baseado na intensa exploração do fator trabalho. As empresas têm adotado um ajuste na margem intensiva, ampliando as horas de trabalho, em vez de realizar novas contratações, o que sugere que uma parte significativa da força de trabalho qualificada já está empregada.
“O fundamental, em uma economia onde a demografia começará a enfrentar desafios, é focar no ganho de produtividade”, ressalta. Essa produtividade é crucial, dado que, no futuro, o crescimento do fator trabalho será menor.
Obstáculos à produtividade brasileira
Barbosa Filho lista uma série de obstáculos estruturais que comprometem o desempenho produtivo do Brasil, incluindo: burocracia excessiva, infraestrutura deficiente, falta de qualificação da mão de obra, sistema tributário confuso e ambiente de negócios desfavorável. O chamado “custo Brasil” é um fator que prejudica a competitividade, mesmo de empresas que operam de forma eficiente.
Embora reconheça avanços como a reforma tributária, que está, segundo ele, em uma direção positiva ao amenizar os problemas fiscais que oneram as empresas, o pesquisador alerta que o país precisa evoluir ainda mais em educação e na adoção de novas tecnologias.
“Para que possamos obter ganhos sustentáveis de produtividade, é essencial elevar a qualidade da mão de obra e adotar tecnologias adequadas”, afirmou.
Consequências da redução da jornada de trabalho
Ao avaliar experiências internacionais, Barbosa defende que a diminuição da jornada de trabalho deve acontecer de maneira orgânica, resultado do aumento da produtividade e preferencialmente através de acordos entre empresas e trabalhadores. Uma imposição legal sem base em ganhos de produtividade, adverte, pode elevar os custos para as empresas e resultar em um aumento na rotatividade.
“O trabalhador que imagina que vai receber o mesmo salário com menos horas pode precisar trocar de emprego, reduzindo seu salário e abrindo espaço para outro, que ganhará menos”, concluiu. Para o pesquisador, reformas estruturais — mesmo que impopulares — são o único caminho viável para garantir, de forma sustentável, tanto o incremento da renda quanto a redução da carga horária de trabalho.