A fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes elétricos em São Paulo começa na próxima terça-feira (13) com foco na segurança viária. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) irá monitorar a circulação desses veículos, visando proteger pedestres e ciclistas.
Medidas para Segurança Viária
Dentre as novas regras, as infrações cometidas por condutores de bicicletas e patinetes serão vinculadas ao CPF, permitindo um controle mais preciso. A operação contará com o apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e visa reforçar a segurança nas vias urbanas, especialmente em áreas de tráfego intenso.
Os principais pontos de fiscalização incluem a circulação em locais destinados exclusivamente aos pedestres e o descumprimento das regras especificadas para cada tipo de equipamento. Será aplicada uma multa de R$ 130,16 para infrações de natureza média, conforme o artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Limites de Velocidade para Bicicletas e Patinetes
As regras impostas para a circulação de bicicletas e patinetes variam conforme o tipo de equipamento e a localidade. É fundamental que os condutores estejam cientes dos limites estabelecidos:
- Ciclovias e ciclofaixas exclusivas: máximo de 20 km/h.
- Ciclofaixas em calçadas compartilhadas: limitadas a 6 km/h.
- Calçadas e áreas exclusivas para pedestres: os patinetes e outros equipamentos autopropelidos não devem circular, exceto as bicicletas elétricas que podem operar a 6 km/h.
- Vias sem ciclovias: bicicletas elétricas podem circular com velocidade regulamentada de até 50 km/h, pelo bordo da pista e no mesmo sentido do trânsito.
- Patinetes com condução em pé: permitido em vias de até 40 km/h, respeitando a velocidade máxima de 20 km/h.
É importante ressaltar que as bicicletas e bicicletas elétricas não têm permissão para circular em rodovias sem acostamento e em vias de trânsito rápido.
Ações de Fiscalização e Educação
A CET implementará medidas adicionais, como o uso de delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos. Além disso, a companhia também está organizando procedimentos para a retenção e restituição dos equipamentos quando necessário.
Complementando a fiscalização, diversas ações educativas serão promovidas, incluindo a distribuição de materiais explicativos sobre as novas regras. A partir de segunda-feira (12), ocorrerá uma ação em frente ao Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, com demonstrações de equipamentos de segurança e informações úteis para os usuários.
Essas iniciativas educativas também se estenderão a parques, escolas e universidades, visando ampliar a conscientização e garantir a segurança no trânsito de São Paulo.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo