Após ser presa no Egito por supostos comportamentos obscenos, a influenciadora Malévola Alves, de 22 anos, e sua amiga Bruna Mercatelli, chegaram ao Brasil na noite desta quinta-feira (22). A informação foi confirmada pela defesa delas à CNN Brasil.
As duas foram liberadas nesta quarta-feira (21), após o pagamento de fiança estipulada entre 20 mil e 40 mil libras egípcias, o equivalente a aproximadamente R$ 2 mil a R$ 4 mil.
As imagens reveladas pelas autoridades do Egito mostram a dupla fazendo gestos e dançando. Segundo o governo egípcio, as brasileiras fizeram supostos comentários insinuantes e “assediaram” pessoas no local.
A defesa técnica de Malévola, constituída no Brasil, informou que após uma atuação conjunta entre a representação diplomática brasileira, os órgãos competentes e a equipe jurídica local no Egito, foi possível alcançar a liberação da influenciadora pelas autoridades egípcias.
Segundo o advogado Jonatha Carvalho Matos, responsável pela defesa, “o resultado é fruto de um trabalho coordenado, marcado pela cooperação internacional e pelo empenho de todos os profissionais e instituições envolvidos”.
Entenda o caso de Malévola Alves
Segundo o Ministério do Interior do Egito, as mulheres foram presas em Alexandria. O Egito é conhecido por ações arbitrárias contra mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
Em uma publicação, o órgão também divulgou os vídeos que motivaram a investigação. Veja:
Ainda de acordo com a pasta, durante o interrogatório, as duas confessaram os atos descritos e admitiram ter gravado e publicado os vídeos nas redes sociais com o objetivo de aumentar o número de visualizações.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil no Cairo, informou que acompanha o caso desde a noite de terça-feira (20), quando foi acionado por meio do plantão consular no Egito.
Segundo o órgão, a Embaixada tem prestado assistência consular às influenciadoras e a seus familiares no Brasil, “disponibilizando serviço de orientação jurídica e auxiliando na interlocução com as autoridades locais”.
Quem é Malévola Alves?
Malévola é o nome artístico de Mariana Alves, influenciadora digital trans que ganhou espaço nas redes sociais ao compartilhar conteúdos voltados para lifestyle, rotina e moda.
Atualmente, ela conta com cerca de 900 mil seguidores no TikTok, mantendo uma presença constante no Instagram. Hoje, no entanto, sua conta principal está desativada. Essa situação gerou um forte debate sobre a pressão sofrida por influenciadores e a responsabilidade de suas ações.
Prisão no exterior e direitos dos estrangeiros
Segundo a advogada internacionalista Rita de Cássia Silva, o Egito é signatário de tratados internacionais que garantem direitos aos presos estrangeiros e que, em caso do cometimento de um crime previsto no Código Penal de um país, um estrangeiro responde à lei local e não à do local de nascimento.
“Em regra, pelo princípio da territorialidade, quem pratica uma conduta no território de outro país fica sujeito à legislação e à jurisdição daquele Estado. Ser turista ou brasileiro não confere imunidade. Uma conduta pode receber tratamento jurídico diferente daquele existente no Brasil”, explicou a advogada.
Ela comenta que deportação ou expulsão não se aplica diretamente nesse caso e que a extradição acontece quando um estado reclama para si a investigação, processo ou cumprimento de pena.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo