O Governo do Pará declarou situação de alerta climático e ambiental em todo o estado diante das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño nesta segunda-feira (24). A medida, prevista em Decreto Estadual, tem caráter preventivo e validade inicial de 180 dias. Essa ação visa preparar a população e os órgãos estaduais para os possíveis impactos dos fenômenos climáticos que podem ocorrer na região.
Riscos Associados ao El Niño
Entre os riscos considerados pelo governo estão a redução do volume de chuvas, estiagem, seca, diminuição da disponibilidade hídrica, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar. O fenômeno pode agravar a situação da biodiversidade e afetar diretamente diversas comunidades que dependem dos recursos naturais para a sobrevivência.
Medidas de Prevenção e Preparação
O decreto prevê a integração de órgãos estaduais às áreas de meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios e resposta à estiagem. A Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) ficará responsável pelo monitoramento das condições climáticas e ambientais e pela produção de informações para orientar as ações do governo. O estado se prepara para um possível cenário de crise, priorizando a segurança e a saúde da população.
Entre as medidas previstas estão o reforço de brigadas de incêndio florestal, implantação de sistemas de captação e armazenamento de água, fornecimento emergencial de água potável e alimentos, formação de estoques de medicamentos e insumos, apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira e ações de proteção à saúde durante períodos de fumaça e calor extremo. A eficiência dessas ações depende do envolvimento de todos os setores da sociedade, além do apoio governamental.
Prioridade para Comunidades Vulneráveis
Segundo o governo, as ações devem priorizar regiões e populações mais vulneráveis aos efeitos de eventos climáticos extremos, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares. Essas comunidades geralmente são as mais afetadas por alterações climáticas e, portanto, precisam de estratégias específicas para minimizar os impactos.
O decreto também determina a elaboração do PEAC (Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará), que deverá orientar políticas de adaptação e resposta aos impactos das mudanças climáticas. Essa iniciativa é fundamental para garantir um futuro mais sustentável e resiliente para o estado.
A declaração não representa estado de emergência ou de calamidade pública. Segundo o governo, o alerta permite antecipar medidas diante dos cenários projetados para o período de influência do El Niño. A situação poderá ser prorrogada ou novamente declarada após avaliação técnica, mostrando um compromisso em monitorar e adaptar as estratégias de acordo com as necessidades emergentes.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo