A decisão do STJ permite que o processo contra o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto avance, possibilitando um júri popular no caso de feminicídio e fraude processual. Os ministros deliberaram que a ação seguirá na Justiça comum, pondo fim à pendência sobre a jurisdição do caso.
Embora a decisão não encaminhe automaticamente o tenente-coronel ao júri, ela viabiliza a continuidade do processo, que inclui a determinação de seu possível julgamento pelo Tribunal do Júri.
Julgamento pela Justiça Comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão anunciada recentemente, estipulou que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela 5ª Vara do Júri da Justiça Comum, não pela Justiça Militar. Ele é acusado de assassinar sua esposa, a policial Gisele Alves Santana, e alterar a cena do crime para simular um suicídio.
O crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2026, e inicialmente estava sob a alçada da Justiça Militar. Contudo, a recente decisão redirecionou o caso para a Justiça Comum, conforme anunciado pelo advogado da família da vítima.
Detalhes da Acusação
Conforme a denúncia do Ministério Público, o tenente-coronel teria disparado contra a cabeça de sua esposa após uma discussão sobre separação. Além disso, ele é acusado de tentar manipular a cena do crime para dar a impressão de suicídio.
Perícias indicam elementos que contestam a versão do acusado, como sangue nas roupas dele e evidências de que ele teria se banhado após o ocorrido, prejudicando a coleta de provas.
Implicações da Decisão
O relator da decisão, ministro Reynaldo Soares, destacou que levar o caso à Justiça Militar poderia “invisibilizar a violência de gênero”, indicando que tal possibilidade contraria os princípios de igualdade e justiça social. O entendimento do STJ enfatiza a importância de se privilegiar o Tribunal do Júri em casos relacionados a crimes dolosos praticados por militares fora do seu âmbito de atuação.
Agora, o processo seguirá os trâmites da Justiça Comum, com a possibilidade de que o tenente-coronel enfrente o Tribunal do Júri, onde será decidido seu destino em relação ao crime grave de feminicídio.