A Operação Fluxo Oculto, deflagrada pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) em colaboração com a Receita Federal, traz à tona novas revelações sobre a relação entre fintechs e organizações criminosas. A investigação, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), identificou seis fintechs inovadoras que estavam atuando como braços financeiros do PCC.
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, destacou durante uma entrevista coletiva que a disseminação de informações falsas sobre o Pix foi crucial para dificultar os esforços de fechamento das brechas regulatórias que favoreciam esses grupos. Segundo ele, a Receita foi alvo de uma intensa campanha de desinformação em resposta às tentativas de regulamentação.
Barreirinhas afirmou: “Nós fomos vítimas da maior onda de fake news da história da Receita. Mentiras dizendo que a Receita iria monitorar ou tributar o Pix sempre tentam emplacar novamente. Identificamos que os grupos criminosos estavam interessados nisso, pois se valem dessas fintechs para lavagem de dinheiro.”
A Operação Fluxo Oculto, uma nova fase da operação Carbono Oculto, cumpriu 59 mandados de busca e apreensão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. O foco incluiu instituições financeiras localizadas na Faria Lima, centro financeiro do Brasil.
Desvendando a rede financeira do crime
A operação revelou uma complexa rede de lavagem de dinheiro, envolvendo contas-bolsões e cadeias de fundos de investimento que ocultam os reais beneficiários dos recursos. As seis fintechs identificadas movimentaram, juntas, aproximadamente R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025. Uma dessas instituições isoladamente acumulou mais de R$ 1 bilhão em movimentações em espécie, mesmo que essa prática não deveria ser permitida.
Durante a operação, também foi localizado mais de R$ 1 milhão em espécie em uma das fintechs investigadas. Barreirinhas enfatizou que esta operação não só visa o volume de dinheiro, mas também a inovação na forma como o Estado combate as organizações criminosas.
Meses anteriores trazem à tona operações como Carbono Oculto, Spare e Poço de Lobato, além das ações Sem Refino e Compliance Zero, que reforçam a determinação em atacar a estrutura financeira do crime organizado.
Avanços regulatórios resultado das investigações
Após as investigações, Barreirinhas mencionou que o Estado progrediu em diversas frentes regulatórias. Um dos avanços significativos foi a regulação dos fundos de investimento, permitindo que essas instituições repassem informações sob beneficiários finais à Receita Federal. Além disso, as declarações de criptoativos passaram a estar alinhadas ao padrão internacional da OCDE, facilitando a troca de informações fiscais com outros países.
“Toda essa inteligência está à disposição desse esforço cooperativo e interinstitucional”, afirmou. Ele também ressaltou que assim é possível atacar e desmantelar estruturas criminosas no Brasil.
A resposta do setor financeiro à regulamentação
A resposta do setor financeiro à crescente regulamentação torna-se crucial. Com a criação de medidas que buscam aumentar a transparência no mercado, a expectativa é que fintechs e instituições financeiras venham a se adaptar às novas diretrizes, evitando ser associadas a práticas ilegais. A pressão para que a fiscalização e a regulamentação sejam mais rigorosas é cada vez mais incessante.
Os desafios enfrentados pela Receita e por outras agências reguladoras revelam a importância de um diálogo claro e informativo entre as autoridades e as fintechs. Esse diálogo pode não apenas ajudar a prevenir a lavagem de dinheiro, mas também fortalecer a confiança pública nas novas tecnologias financeiras.
A Operação Fluxo Oculto demonstra a vitalidade e a importância da ação conjunta entre diferentes órgãos do governo no combate ao crime organizado. Com a implementação de regulamentos mais rigorosos, espera-se que as fintechs possam operar de maneira mais segura e que a sociedade possa se beneficiar legalmente dos avanços tecnológicos no setor financeiro.