A Polícia Civil de São Paulo abriu investigação sobre a morte de Camila Pereira da Silva, de 32 anos, após a abordagem policial em Pirituba, zona norte da capital paulista. O caso suscitou uma análise detalhada do uso excessivo da força por parte das autoridades.
Durante a ocorrência que culminou na tragédia, Camila foi baleada por um policial militar, que segundo o boletim de ocorrência, não necessitava tal uso da arma de fogo, já que a mulher estava sozinha e não apresentava uma ameaça iminente aos agentes. O policial, André Coelho Maximo da Costa, teria consciência da possibilidade de um resultado fatal ao disparar, especialmente em um espaço aberto onde havia alternativas para evitar a situação.
Reação desproporcional
O delegado responsável pela investigação destacou que a “reação foi manifestamente desproporcional”. O uso de força letal não foi justificado, já que não houve emprego progressivo de medidas não letais, como sprays químicos ou armas de choque. O agente ultrapassou os limites de necessidade e moderação exigidos pela lei, o que configura um ato punível.
Um vídeo coletado a partir de câmeras de segurança presentes no local capturou a abordagem policial, permitindo uma reavaliação mais crítica das ações dos PMs. Os registros mostram que Camila não estava com os braços levantados ou fazendo movimentos que indicariam a iminência de um ataque. O fato de ela estar em um espaço público e aberto reforça a ideia de que outras formas de contenção poderiam ter sido utilizadas.
Além disso, como enfatizado pelo delegado, o artigo 25 do código penal exige a utilização do meio menos letal disponível para cessar uma agressão. No caso em questão, a presença de pelo menos três policiais treinados e equipados diante de uma mulher isolada indica que alternativas ao uso da força letal estavam disponíveis.
Contexto da abordagem
A situação que culminou no disparo surgiu quando Diogo Sousa e Silva, o ex-namorado de Camila, procurou ajuda. Ele alegou estar sob ameaça da ex-parceira, que estava portando uma faca. No entanto, Diogo não presenciou o momento do disparo e relatou não ter visto a dinâmica da abordagem policial, apenas ouviu uma ordem para não se aproximar.
O PM que efetuou o disparo, ao ser interrogado, afirmou que estava realizando uma tarefa de manutenção em sua moto e que a abordagem de Diogo ocorreu nesse contexto. Após disparar, ele alegou ter solicitado atendimento médico para Camila, alegando também que se sentiu em situação de perigo e que um caminhão o impediu de recuar adequadamente.
Curiosamente, quando questionado sobre a não utilização do taser para conter Camila, o policial justificou que não tinha habilitação para usá-lo, o que levanta questões sobre a formação e os protocolos de ação dos agentes em situações de emergência.
Histórico de saúde de Camila
Familiares de Camila, como sua tia Marina Pereira da Silva, revelaram que ela enfrentava sérios problemas de saúde. A vítima estava na fila de transplante de fígado e precisava de cuidados médicos frequentes que afetaram sua qualidade de vida. Marina afirmou que apesar de a sobrinha não ter um diagnóstico de problemas mentais, ela vivenciava um relacionamento difícil e conflituoso com Diogo, que resultava em episódios de violência psicológica.
Os depoimentos dos policiais divergem dessa perspectiva, afirmando que Camila estava passando por um surto psicótico, um estado que poderia exigir uma abordagem mais cuidadosa e de contenção, em vez do uso de força letal que foi empregado.
O desfecho da investigação ainda está em andamento, com a Polícia Civil descartando a hipótese de legítima defesa. O policial, após audiência de custódia, foi colocado em liberdade mas está sob medidas cautelares, mantendo restrições em relação a atividades que envolvem porte de arma e a movimentação fora da cidade sem autorização.
Enquanto isso, o advogado do policial militar classificou a prisão como arbitrária, defendendo que seu cliente agiu dentro de seu papel institucional. Ele argumentou que o agente empregou os recursos e técnicas de acordo com o treinamento recebido, mesmo que as evidências apontem para um possível exagero no uso da força.
*Sob supervisão de André Rigue
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