Ajuste fiscal fortalece Bruno Moretti para Lula 4

Ajuste fiscal fortalece Bruno Moretti para Lula 4

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, tornou-se o principal porta-voz do governo no debate sobre o plano de ajuste fiscal, o que, segundo analistas, fortalece sua posição para ser reconduzido ao cargo em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação foi feita pelo analista de política Matheus Teixeira durante o programa Bastidores CNN desta segunda-feira (16).

Moretti, que até recentemente ocupava a pasta em caráter interino, ganhou destaque ao defender o projeto de lei complementar (PLP) 299/2026, que tramita no Congresso e é apelidado de “Plano Moretti”. O texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12) por 45 votos a 31 e ainda precisa ter quatro destaques analisados nesta terça-feira (17) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Protagonismo e relação com o PT

De acordo com Teixeira, o Ministério do Planejamento não teve protagonismo relevante ao longo do governo Lula 3. Os debates sobre o arcabouço fiscal foram liderados por outros nomes, como Fernando Haddad, quando esteve à frente da Fazenda. “Simone Tebet goza de prestígio perante o presidente Lula, mas não foi protagonista durante o governo, não foi uma das principais ministras do governo e não era responsável por tocar os debates mais sensíveis no ponto de vista econômico”, destacou o analista.

O cenário mudou com o ajuste fiscal. O plano passou a ser chamado pela imprensa de “Plano Moretti”, batismo que reflete o protagonismo conquistado pelo ministro. No entanto, Teixeira fez uma ressalva com base em interlocutores do governo: “Plano Moretti é um eufemismo, de fato é o plano Lula.” Segundo ele, Moretti foi o idealizador da engenharia financeira, mas o grande padrinho da proposta seria o próprio presidente.

Outro fator apontado como diferencial é a relação histórica de Moretti com o Partido dos Trabalhadores. Diferentemente de outros nomes cotados para a pasta, ele possui interlocução consolidada com o PT, o que pesa positivamente nas articulações internas. Apesar de o ajuste fiscal gerar ruídos com a ala mais à esquerda do partido, Teixeira avalia que isso não compromete a posição de Moretti diante do presidente. “Aliado a isso, o fato de ter uma interlocução grande com o Partido dos Trabalhadores tem fortalecido o nome dele nas articulações para ser o ministro do Planejamento, não só agora, mas também no próximo mandato”, concluiu.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT-SP), que também circulava como possível indicado para o Planejamento, negou estar disputando qualquer cargo. “Não tenho pretensão de assumir nenhum ministério, evidentemente estou à disposição do presidente Lula”, afirmou em nota à analista Isabel Mega.

O que prevê o PLP 299/2026

O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), amplia os instrumentos de contenção de despesas, reduz temporariamente de 2,5% para 2% o limite de crescimento real dos gastos em determinadas situações e reduz benefícios tributários. Também permite ampliar o bloqueio de despesas para buscar o centro da meta fiscal. O governo estima que as medidas melhorem o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, segundo a Gazeta do Povo. Já o relatório de Braga projeta melhora de R$ 43 bilhões a R$ 54 bilhões, conforme O Globo.

Para 2027, a meta é de superávit de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões, segundo o BH 24 Horas. O texto também dobra, de 10% para 20%, o corte linear de benefícios tributários em vigor desde este ano; limita ou adia despesas até 2030, como os repasses a estados e municípios pela Lei Kandir; impõe restrições aos supersalários; e altera a forma de cálculo do piso de saúde. As despesas obrigatórias previstas na Constituição, como Previdência, pessoal e benefícios assistenciais, não têm suas regras alteradas.

Moretti, em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (16), afirmou que o governo fará um apelo para que os destaques não descaracterizem o texto original. “Estamos fazendo um apelo para que esses destaques não alterem a essência do texto, e eu confio muito que esse diálogo, uma vez feito, significará a aprovação no Senado sem mudanças que descaracterizem a proposta”, disse. Ele também rebateu críticas de que o projeto reduz o crescimento do salário mínimo ou afeta pisos de saúde e educação. “O projeto não corta o salário mínimo, não revê o piso de saúde e educação. Essas duas áreas seguem crescendo mais ou menos R$ 30 bilhões no ano que vem”, afirmou.

Críticas da esquerda e do mercado

O ajuste fiscal enfrenta resistências em diferentes setores. Parte da esquerda critica os efeitos das medidas sobre as despesas públicas e as políticas sociais. Na sexta-feira (13), deputados do PT, PCdoB, PSOL e PV apresentaram propostas alternativas para concentrar o ajuste no aumento da arrecadação, em vez de priorizar a contenção de despesas. Entre os parlamentares que assinaram as iniciativas estão o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), Rui Falcão (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN), Erika Hilton (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), segundo a Gazeta do Povo.

Moretti criticou setores da esquerda que se opõem ao projeto. “Lobbies muito poderosos estão pleiteando que não assumam parte desse ajuste, que vai ser bom para o país inteiro, vai reduzir taxa de juros, reduzir endividamento. Curiosamente, essa parcela sectária da esquerda anda de mãos dadas com esses segmentos”, disse à Folha de S.Paulo. Ele também afirmou que parlamentares e influenciadores associam as medidas à redução do salário mínimo. “Isso é uma mentira. As pessoas estão fazendo isso para ganhar likes, seguidores”, declarou.

Do lado do mercado financeiro, a avaliação é que o pacote vai na direção correta, mas é insuficiente. “O pacote vai na direção correta. É salutar que o governo esteja preocupado com isso, só que é muito pequeno”, afirmou Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, ao BH 24 Horas. O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) classificou o projeto como uma “derrota antecipada do governo Lula 4”.

A cúpula do PT decidiu apoiar o ajuste fiscal, apesar das contestações internas, segundo informações do Estadão reproduzidas pelo BH 24 Horas. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou para a possibilidade de recessão no próximo ano e relacionou o cenário ao período que antecedeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. “A gente viu o que aconteceu com a Dilma”, declarou.

Bastidores e próximos passos

Antes de viajar ao exterior, o presidente Lula escalou um “dream team” para construir e blindar o PLP, segundo a VEJA. Além de Moretti, participaram diretamente da construção da proposta os ministros Dario Durigan (Fazenda) e os secretários-executivos Rogério Ceron e Guilherme Mello, além da secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Membros da equipe econômica refutam boatos de disputa de protagonismo e destacam que a proposta foi construída a muitas mãos.

A tramitação ainda não terminou. O Senado deve votar quatro destaques nesta terça-feira (17) e, em seguida, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Moretti afirmou que a prioridade do governo é preservar o texto do PLP e que não discute outras medidas neste momento, como uma PEC com novas ações de ajuste. “O projeto precisa estar aprovado neste ano. É pré-condição para entrar num círculo virtuoso de credibilidade, redução da taxa de juros e crescimento econômico sustentável”, disse.

Para o analista Matheus Teixeira, Moretti se destaca na reta final do terceiro mandato por acumular visibilidade e prestígio simultaneamente, enquanto diversos atores políticos se movimentam para garantir espaço no próximo governo. A expectativa de aliados é que ele permaneça no Planejamento em um eventual novo mandato de Lula.

Com informações de CNN Brasil, Gazeta do Povo, BH 24 Horas, jc, VEJA e O GLOBO.