O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou ser favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. Ele se pronuncia a favor dessa proposta durante coletiva de imprensa, destacando a importância de combater toda forma de agressão às mulheres.
Caiado expressou sua indignação em relação à resistência que o projeto encontra. “Eu sou um homem que governei dando dignidade às mulheres. Toda campanha que vier para empoderar a mulher, eu me coloco favorável”, declarou durante conversa com jornalistas em São Paulo. Ele enfatizou a necessidade de avaliar não apenas o termo “misoginia”, mas também o conteúdo do projeto de lei. Para ele, é essencial evoluir no combate à misoginia e ao feminicídio, afirmando que a discussão não é ideológica, mas sim uma questão civilizatória.
Apoio à Tipificação da Misoginia
Ao posicionar-se a favor do projeto de lei, Caiado se destaca entre outros pré-candidatos de direita, que adotam posturas mais cautelosas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, defendeu que o texto necessita de ajustes, considerando a definição de misoginia como “ampla e imprecisa”. O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), opõe-se completamente ao projeto, argumentando que ele poderia ferir a liberdade de expressão.
Conteúdo do PL da Misoginia
Ao ser aprovado pelo Senado sob a relatoria de Soraya Thronicke (PSB-MS), o projeto define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta busca alterar a Lei do Racismo, classificando a misoginia como crime de discriminação. As penas previstas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Apesar das objeções levantadas por senadores de oposição, o texto foi aprovado por unanimidade no plenário, alinhando-se a outras iniciativas voltadas ao combate ao feminicídio e à proteção dos direitos das mulheres. Atualmente, o projeto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, sob supervisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).