O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Este momento é crucial na trajetória de Messias, já que a sabatina está agendada para o dia 28 de abril, após o período de vista coletiva concedido aos senadores.
Processo de Indicação e Sabatina
A sabatina de Jorge Messias, que inicialmente ocorreria em 29 de abril, foi antecipada a pedido de Weverton, devido à proximidade do feriado de 1º de maio. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), atendeu ao pedido, ajustando a agenda para facilitar o andamento do processo decisório.
Análise do Relatório de Weverton Rocha
O relatório de Weverton destaca a sólida formação acadêmica e a vasta experiência profissional de Messias, enfatizando seu papel à frente da AGU (Advocacia-Geral da União). O relator menciona que: “Como advogado-geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”. Essa postura fez com que a conciliação fosse priorizada como uma política de Estado.
Expectativas para a Aprovação
A indicação foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de abril, após um período de articulação política do governo para garantir os apoios necessários. Weverton expressou otimismo em relação à sabatina, afirmando que “a expectativa é boa” e que acredita na obtenção dos votos necessários para a aprovação.
Se receber o aval da CCJ, o nome de Messias irá a votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. A votação é feita de forma secreta, e o relatório de Weverton reafirma que Messias é inteiramente qualificado, possuindo “reputação ilibada e notável saber jurídico” para assumir a posição no STF, que ficará vago com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.