O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29) ser completamente contra o aborto, enfatizando que não há circunstâncias que justifiquem a comemoração dessa prática, que ele considera uma tragédia humana. Segundo Messias, a necessidade de olhar com “humanidade” para as mulheres e menores envolvidos é crucial, refletindo a complexidade do tema.
Humanidade e Lei no Aborto
Durante sua sabatina no Senado Federal, o ministro ressaltou que, apesar de sua posição contrária ao aborto, certas situações exigem uma abordagem mais sensível. Ele mencionado que a lei brasileira tem restrições rigorosas para a prática de aborto, vislumbrando a proteção das vidas envolvidas.
Indicação à Suprema Corte
A declaração de Messias ocorreu no contexto de sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele agora precisa da aprovação dos senadores. Messias tem se posicionado em favor da competência do Congresso Nacional para legislar sobre a interrupção da gravidez, gerando críticas, especialmente entre senadores da direita, que veem uma contradição em sua trajetória como evangélico.
Perspectivas de Votação
Após a sabatina, a votação da indicação de Messias será realizada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, ele deve conquistar a maioria dos votos entre os senadores. Enquanto as votações serão secretas, a expectativa é que o resultado reflita o apoio e as divisões nas opiniões sobre temas como o aborto e sua legislação no Brasil.