O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aceitou a ação contra a chapa do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para avaliar supostas irregularidades durante o Carnaval de 2026. A denúncia, admitida na sexta-feira (18), foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O candidato do PL questiona possíveis crimes eleitorais durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro e teve a trajetória de Lula como enredo, em fevereiro deste ano. As alegações envolvem abuso de poder político e econômico, devido aos repasses de verbas feitos pela prefeitura do Rio e pela Embratur para a escola após a confirmação do tema do desfile, em junho de 2025.
A ação menciona um total de R$ 9.650.000,00 destinados à Acadêmicos de Niterói pela prefeitura do Rio e de Niterói, o estado do Rio e a Embratur, além de outros repasses privados. Na época do desfile, o PT justificou que o apoio financeiro com recursos públicos foi concedido igualmente a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval.
Com o aceite, a ação agora seguirá para tramitação no TSE. Pela decisão do corregedor-geral, Lula e Alckmin terão cinco dias, após a notificação, para apresentarem suas defesas.
Além disso, a denúncia também aponta possíveis irregularidades de comunicação, justificadas pela transmissão do desfile sobre Lula em TV aberta por aproximadamente 79 minutos e na internet, além da divulgação posterior dos materiais em plataformas digitais.
Esses fatores, segundo os autores da ação, teriam supostamente antecipado a campanha eleitoral do candidato ao PT e proporcionado maior tempo de exposição a Lula.
Flávio e seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL-AL), solicitam na ação que, caso sejam reconhecidos o abuso de poder e o uso indevido dos meios de comunicação, a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e que sejam declarados inelegíveis por 8 anos, a partir das eleições de 2026.
A ação também requer que sejam ouvidos a primeira-dama, Janja da Silva; o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e o atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto.
Desfile da Acadêmicos de Niterói e suas Implicações eleitorais
A Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio, em fevereiro, com um desfile que teve o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O enredo retratou a trajetória política de Lula, desde a infância em Garanhuns (PE) até a sua ascensão à Presidência e retorno ao cargo após a prisão. Lula acompanhou o desfile na Sapucaí, ao lado do então prefeito do Rio, Eduardo Paes, e outros aliados políticos.
O petista assistiu ao evento de um camarote, sem participar diretamente do desfile. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, também não desfilou, tendo sido substituída pela cantora Fafá de Belém no último carro alegórico da escola.
Este desfile, por sua magnitude, despertou diversas reações políticas e sociais, enfatizando a importância das manifestações culturais no cenário da política brasileira. A intersecção entre carnaval e política não é inédita, mas o atual contexto levanta questões sobre a legalidade e a ética dessas associações.
A aceitação dessa ação pelo TSE será um ponto crucial para o futuro político de Lula e Alckmin. O desdobramento dessa situação evidencia como o espaço das festividades culturais pode se tornar um cenário de disputa eleitoral, refletindo as tensões e divisões presentes na sociedade brasileira. Assim, a integração de eventos culturais e políticos continua a ser um tema pertinente nas discussões sobre democracia e representação.
Os próximos passos e a decisão do TSE serão aguardados com expectativa, uma vez que poderão influenciar não apenas as eleições futuras, mas também a percepção pública sobre a ética na política brasileira, em meio a um cenário de polarização crescente entre os diferentes grupos e partidos.
