A suspensão da propaganda de suplementos alimentares é uma medida rigorosa implantada pela Anvisa, que chama a atenção para as alegações enganosas no mercado. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomou a decisão de suspender a publicidade de suplementos alimentares em gotas, após identificar anúncios que atribuíam a esses produtos efeitos de controle da glicose no sangue e melhora da sensibilidade à insulina, sem a devida aprovação sanitária para tais afirmações.
Os produtos em questão, conhecidos como Glifit e Glicofit, são fabricados pela empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. Essa ação ficou registrada na Resolução-RE nº 4.224, oficialmente publicada no Diário Oficial da União há poucos dias. A restrição se aplica a todas as formas de divulgação sob controle da empresa, incluindo redes sociais, sites e outros meios de comunicação.
Promessas suspeitas e a legislação
A Anvisa identificou diversas alegações que considerou irregulares nas propagandas dos suplementos. Algumas das declarações que chamaram a atenção da agência incluem:
- “O Autêntico Regulador de Glicose”
- “Controle rápido dos níveis de açúcar no sangue”
- “Melhora a sensibilidade à insulina”
- “Mantém o pâncreas limpo e funcional”
- “Eliminando os picos de glicose”
Segundo a Anvisa, essas mensagens manifestam indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde que não possuem aprovação e são consideradas enganosas, o que infringe a legislação vigente.
Suspensão da publicidade, mas não da fabricação
A Resolução da Anvisa determina que a suspensão da propaganda dos suplementos mencionados é imediata. É importante notar que essa determinação não implica a interrupção da fabricação ou da comercialização dos produtos. Assim, os suplementos continuam disponíveis no mercado, mas a forma como são apresentados aos consumidores está agora sob vigilância.
Essa decisão foi comunicada diretamente à empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda., e se aplica não apenas aos canais digitais, mas a toda a divulgação sob sua responsabilidade, incluindo publicidade em televisão e rádio.
Diretrizes sobre o que os suplementos podem afirmar
A Anvisa enfatiza que os suplementos alimentares não devem ser divulgados como se fossem medicamentos ou produtos com a capacidade de prevenir, tratar ou curar doenças. Os rótulos e a publicidade devem ser claros e não induzir o consumidor ao erro, evitando indicações que não são respaldadas por evidências científicas.
A agência também adverte que a publicidade enganosa é uma infração sanitária e que pode caracterizar crime conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. Em um cenário onde a informação correta é crucial, é essencial que os consumidores fiquem atentos às promessas feitas por produtos alimentares e suplementos.
Em resumo, a ação da Anvisa serve como um alerta tanto para as empresas quanto para os consumidores sobre a importância de operar dentro das normas estabelecidas, garantindo que a saúde pública não seja comprometida por informações enganosas ou alegações infundadas.
A CNN Brasil procurou a fabricante, a qual até o fechamento desta matéria não havia retornado.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
